Ocupação Sepé Tiaraju: Habitação de Interesse Social no Quarto Distrito

No dia 28 de maio de 2023, um prédio público em Porto Alegre foi ocupado por cerca
de 80 famílias organizadas pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas
(MLB), dando origem à ocupação Sepé Tiaraju. O MLB, fundado em 1999, luta pela
reforma urbana e pelos direitos dos sem-teto. Entre as famílias que participaram da
ocupação estão pessoas com deficiência, crianças, idosos, indígenas e mulheres em
busca de reinserção social, além de pessoas que perderam suas casas devido a enchentes
ou violência em áreas de tráfico.
O Edifício Alles, localizado na Av. Farrapos, estava desocupado há pelo menos cinco
anos e era destinado a leilão. Com 2,3 mil metros quadrados de área construída, o
prédio foi previamente utilizado pela Emater e pelo Ministério da Agricultura. Desde a
ocupação, os moradores têm se organizado para realizar melhorias no espaço, como a
criação de uma cozinha comunitária, biblioteca, brinquedoteca, espaço cultural e setor
de atendimento psicológico. Profissionais de diversas áreas estão tomando as medidas
necessárias para que o espaço seja cedido às famílias pelo programa Minha Casa, Minha
Vida. Essa luta está avançando e já houve progresso até então.
A proposta de readequação do Edifício Alles apresentada neste trabalho visa
transformá-lo em moradias dignas para os ocupantes atuais. Na intenção de atender
todas as necessidades desses moradores, optou-se por incluir o terreno vizinho no
escopo do projeto, pois este possui uma área significativa e pode ser considerado
subutilizado ao levar em conta a centralidade de onde se encontra. Com essa inclusão,
foi possível prever novas aberturas na fachada de divisa do edifício, incluindo varandas
que aumentam a insolação e ventilação natural dos apartamentos. Além disso, o
aumento de área possibilitou que fosse projetada uma segunda torre habitacional, junto
de mais espaços de apoio à população.
Entre os novos espaços projetados estão salas comerciais, para que os moradores
possam oferecer seus serviços à comunidade, salas para oficinas e atividades culturais,
uma horta coletiva e, no fundo do terreno, uma escola de educação infantil. Esta última
foi incluída para atender uma necessidade específica destacada pelos moradores: a
dificuldade das mulheres em trabalhar e garantir sustento pelo fato de não terem com
quem deixar seus filhos durante o horário comercial. A escola, além de atender variadas
faixas de idade, conta com um pátio protegido, permitindo que as crianças brinquem ao
ar livre em segurança.
Visando um projeto econômico e sustentável, foram incluídas no projeto estratégias
como telhados verdes, placas fotovoltaicas, coletores solares para aquecimento de água,
sistema de coleta de água da chuva e brises metálicos de correr para regulação da
insolação no interior das unidades. Os mobiliários internos das áreas molhadas foram
projetados e detalhados em alvenaria, pois, com o financiamento do programa Minha
Casa, Minha Vida, somente itens de construção civil poderiam ser incluídos no
orçamento.

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