Cadeia Pública de Dois Irmãos – RS
Áreas como o direito, medicina, psicologia, direitos humanos, entre outras, preocupam-se como são tratados os temas relativos aos estudos penalógicos. A arquitetura, no entanto, fica aquém daquilo que se espera de pensadores voltados a edificação penal. Os materiais de pesquisa são escassos, a bibliografia é limitada e a falta de interesse e incentivo são empecilhos na hora de projetar com qualidade os espaços destinados a estrutura penitenciária.
Segundo o Infopen, no Brasil hoje há cerca de 773 mil presos para uma capacidade de aproximadamente 461 mil vagas. De acordo com a Susepe, o Rio Grande do Sul possui uma população carcerária com mais de 40 mil presos e a capacidade é de 25 mil vagas. Deste total, os detentos que aguardam julgamento correspondem a 36% dos presos no estado.
A lei de execuções penais aborda as premissas iniciais para as edificações carcerárias. O artigo 103 fala sobre a necessidade de implantação de cadeias públicas onde houver uma comarca de justiça, caso que enquadra a comarca de Dois Irmãos, RS. O tema é aprofundado nas diretrizes da arquitetura penal, manual que orienta os projetos dessas edificações.
Neste contexto foi proposto o projeto da Cadeia Pública de Dois Irmãos–RS. O princípio fundamental foi promover espaços abertos cercados pela edificação, uma característica encontrada em edifícios escolares. Aliado a isso, os detentos contam com maior capacidade espacial de vivência, ou seja, mais área disponível para cada interno. Em um terreno com área equivalente a esta proposta, os presídios construídos atualmente abrigam cerca de 600 pessoas. A Cadeia Pública de Dois Irmãos tem capacidade para 170 presos provisórios.
A edificação penal foi implantada em dois platôs para acomodar-se ao desnível de aproximadamente 7 metros entre o ponto mais alto e mais baixo do lote. A primeira cota de nível vai abrigar os setores de serviço, celas para dependentes químicos e celas coletivas. O bloco esportivo também foi inserido nesse platô. Além disso, grandes espaços abertos são alocados nesse nível para promover maior aproveitamento solar e ventilação natural.
O pavimento acima recebe os núcleos de recepção de visitas e área administrativa. Na sequência está o setor intermediário. Esse é local até onde os detentos podem ter acesso enquanto internalizados no complexo. Nesta região do projeto ficam localizados os ambientes de recebimento da pessoa presa e atendimento jurídico-psicológico. Na parte interna do projeto estão as celas especiais e coletivas. Conta também com a circulação principal e o setor de trabalho ao término do terreno.
No pavimento superior estão os blocos de ensino primário e unidade básica de saúde, no setor intermediário. No núcleo de trabalho ficam as salas de ensino profissionalizante e informática. A ligação entre esses pólos é feita através de uma passagem que promove um percurso em toda a extensão do complexo. A separação em lados opostos tem como objetivo estimular a variação de ambiências percorridas pelos detentos. Na região perimetral se encontram as passarelas de vigilância dos agentes penitenciários e a pista de ronda.