No Brasil existem políticas públicas de gênero voltadas para as mulheres e, também, para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Um dos marcos dessas políticas foi a criação da Lei Maria da Penha e do Programa “Mulher: Viver sem violência”, criado em 2013 pelo governo Dilma, que teve como base a da Casa da Mulher Brasileira. Um local de acolhimento e atendimento com o objetivo de prestar assistência integral e humanizada à mulher em situação de violência doméstica.
Apesar das políticas e mecanismos de combate à violência contra a mulher o Brasil ainda é o 5º país no ranking mundial de violência contra a mulher. E Canoas, cidade onde o projeto foi proposto, já chegou a ser a terceira cidade que mais matava mulheres de forma violenta, por motivo de gênero, em todo o país.
Dentro deste contexto e do surgimento da covid-19, que agravou a situação no país, o Centro Viva Elza foi proposto visando constituir um espaço onde todos os serviços especializados no atendimento à mulher estejam conectados e em sintonia para combater a violência contra as mulheres de forma cada vez mais eficaz. Com um programa de necessidades que inclui Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Juizado Especializado, Apoio Psicossocial e alojamentos de passagem de curta duração para mulheres com risco de morte eminente e seus filhos.
O terreno escolhido para abrigar o programa fica localizado no centro da cidade de Canoas, e possui 1.867m². A escolha do terreno teve como fator principal a afinidade programática do tema proposto com os usos e atividades
do entorno, tendo o Foro de Canoas e o Ministério Público como vizinhos. Além disso, a proximidade ao transporte público, a BR116, a Rodoviária de Canoas, e a zona urbana onde está inserido também foram fatores importantes para a escolha.
Em relação ao conceito do projeto: ele explora a necessidade de espaços de cuidado e proteção, tanto como a necessidade de áreas de convívio, onde vínculos e redes de apoio e união possam ser formados entre mulheres que estão passando pela mesma situação. Desta necessidade surge uma premissa: um pátio de convivência onde um processo de recuperação e libertação das mulheres poderá iniciar, trazendo à tona a possibilidade de novos recomeços.
Com o pátio de convivência e um programa de necessidades com especificidades diversas foi constata a necessidade da divisão do programa seguindo um padrão de afinidade entre as atividades e os diferentes fluxos de circulação. Assim criou-se a composição de três grandes núcleos independentes, mas conectados entre si: núcleo Jurídico, Assistencial e de Alojamentos. Desta forma os locais de acesso de agressores são separados em um volume de maior imponência, simbolizando a solidez da justiça. E o pátio, que é gerado pelas conexões entre os núcleos, é poeticamente iluminado e zelado pelo núcleo jurídico ao anoitecer.
“Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim.” Maria da Vila Matilde – Elza Soares
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