Plano de Desenvolvimento Sustentável para Assentamento Sem-Terra: Comunidade Carlos Marighella
O trabalho apresentado é uma porção de um extenso plano de desenvolvimento sustentável para uma comunidade periférica da cidade de Santa Maria/RS. A justificativa se dá pelo déficit de planejamento rururbano e a Comunidade Carlos Marighella estar localizada numa área de transição. Pertencendo a três distritos acarreta dificuldades em acesso a serviços públicos pela indeterminação de região administrativa. A população é oriunda do Movimento Sem-Terra, implantada em 16 de fevereiro de 2000 com a premissa de coletividade e agroecologia. Terras comunitárias para cultivo agroecológico fracassaram devido falta de suporte técnico, infraestrutura e desconfiança dos moradores. Acarretando em unidades individualizadas e o receio do coletivo. Sobre o saneamento, não há destinação adequada de resíduos sanitários, a água é contaminada. O solo é frágil e pouco fértil, possui cursos hídricos abundantes, salientando a fragilidade ambiental. As vias precárias dificultam o escoamento da produção e mobilidade. Além da falta de espaços de lazer e recreação. Confirmando que a conquista da terra não assegura dispor de necessária infraestrutura social e econômica para o desenvolvimento humano. Por isso, este plano traça diretrizes gerais a todo o município e aprofunda a proposta nessa comunidade. A proposta se baseia nos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Com metodologia de intervenção da permacultura. A fim de promover uma solução urbanística e arquitetônica para subsidiar a sustentabilidade social.
Estruturado em escalas de intervenção integradas, os objetivos da Agenda 2030 foram utilizados em quatro eixos estratégicos, com diretrizes, programas e projetos. Fazem parte do Eixo Institucional a revisão do plano diretor, para desenvolvimento integrado rural-urbano. E implementação de Cooperativa para gestão da comunidade. Já que o modelo econômico de associação comunitária apresenta resultados não só no meio de produção como no âmbito social, pois se configura um centro de referência, espaço de colaborativismo, trocas e interações sociais, importante na criação do vínculo das pessoas com a terra.
Os Programas do Eixo Ambiental, apresentam quadros de vegetação propostos em diferentes portes condizentes com a recuperação e manutenção dos biomas Mata Atlântica e Pampa aliados às espécies cultivadas na agroecologia. O desenho permacutural aplicado as propriedades possibilita uma produção mais saudável e organizada.
Os ambientes construídos dos Eixos Estruturante e de Produção propuseram suporte técnico para a agropecuária, com as agroindústrias, que busca na demanda qualificar a produção da comunidade. E atenção a outros fatores como o reforço pedagógico, com a escola e a creche. A atenção à saúde, com a Unidade Básica. À habitação, com o alojamento temporário e a Unidade Sanitária. E saneamento básico como um todo, no abastecimento de água, tratamento de esgoto. Fontes de geração de energia renovável e requalificação viária, com modais alternativos, iluminação pública e arborização. Conciliando assim planejamento urbano, agroecologia, sociobiodiversidade e sustentabilidade. Trabalhando a comunidade como um sistema vivo e interdependente, onde cada esfera cumpre uma função e se interligam, associados ao poder do cooperativismo e as diversas iniciativas e programas governamentais para subsídio a uma produção e desenvolvimento sustentável.