O trabalho “Periferia no Centro: Direito à Cidade e Habitação” propõe a transformação do Edifício Protetora, localizado no centro histórico de Porto Alegre, em um complexo de habitação de interesse social integrado a espaços de cultura, educação e convivência comunitária. O projeto se insere no contexto da Ocupação Periferia no Centro, iniciativa do movimento União por Moradia Popular, que busca o direito à moradia digna e o reaproveitamento de imóveis públicos ociosos.
A proposta parte do diagnóstico de um cenário urbano marcado por profundo déficit habitacional — mais de 5,8 milhões de moradias no Brasil e cerca de 220 mil no Rio Grande do Sul — e pela contradição entre a alta vacância imobiliária e o aumento dos aluguéis, agravado pelas enchentes recentes que desalojaram milhares de pessoas no estado. Nesse contexto, ocupar o centro é entendido como uma estratégia política e urbanística para reverter desigualdades socioespaciais, enfrentar a gentrificação e reconectar as populações marginalizadas à infraestrutura urbana e à vida cultural da cidade.
O edifício Protetora, construído em 1950 e desocupado desde 2018, possui 17 pavimentos e 9.800 m². Apesar do estado precário, apresenta estrutura em concreto armado e boas condições de habitabilidade, sendo considerado viável para rearquitetura. Ao lado do prédio, o antigo estacionamento — uma construção degradada — será demolido para dar lugar a um Centro Cultural que se conectará fisicamente e simbolicamente à habitação. A proposta adota o conceito de rearquitetura, priorizando o reuso adaptativo de estruturas existentes e o uso consciente dos pavimentos térreos, que serão comerciais e de fácil evacuação, em resposta às inundações de 2024.
O projeto propõe mais de 100 unidades habitacionais e áreas coletivas voltadas à autogestão e à convivência, como horta comunitária, lavanderia, salão de festas, pavimento condominial e refeitório comunitário. O térreo abrigará comércio local e espaços de geração de renda, enquanto o centro cultural — construído no lote anexo — incluirá salas de aula, ateliês, auditório, espaço expositivo e praça seca para eventos populares, promovendo educação, arte e integração comunitária. Essa configuração busca criar vitalidade urbana, resgatando a vida no centro por meio da presença contínua de moradores e atividades diversas.
A proposta fundamenta-se em políticas públicas voltadas à democratização do patrimônio, como o Programa de Democratização de Imóveis da União (Decreto nº 11.929/2024), o Minha Casa Minha Vida Entidades — que viabiliza a autogestão dos moradores — e o Fundo Nacional de Cultura, destinado a apoiar financeiramente a implantação do centro cultural. O projeto segue as diretrizes do Plano Diretor de Porto Alegre, compreendendo o novo edifício como um patrimônio de compatibilidade, cuja volumetria e linguagem arquitetônica dialogam com o entorno histórico, preservando sua identidade sem comprometer sua renovação.
O projeto propõe uma postura política e social diante da cidade, entendendo o centro urbano como espaço de resistência e reconexão, onde habitação, cultura e educação atuam como instrumentos de mudança e inclusão social.