O sistema prisional brasileiro, mais especificamente do município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, – local do projeto – encontra-se defasado e enfrenta inúmeros problemas que necessitam de soluções rápidas e eficientes. O presente trabalho tem como objetivo a apresentação do anteprojeto arquitetônico do Centro de Reintegração Social Sarandi (CRS), um complexo prisional que atende aos três regimes penais: aberto, semiaberto e fechado.
O CRS segue a filosofia “apaqueana”, que tem se mostrado eficaz na recuperação e reinserção dos condenados no meio social ao seguir um tratamento mais humanitário, que respeita a integridade dos indivíduos e das leis enquanto atua como ferramenta punitiva, de modo a facilitar a aceitação e colaboração da sociedade perante as dificuldades do sistema prisional.
O projeto visa demonstrar a importância da arquitetura prisional na vida dos recuperandos (como são chamados os condenados) e mostrar como o desenvolvimento de um projeto específico para estabelecimentos penais pode ser benéfico não apenas para os condenados, mas também para a sociedade.
O complexo prisional possui seis edificações, todas conectadas entre si através de passarelas. Cada bloco possui uma função diferente, destinado a um grupo diferente de pessoas e atividades, mas que são parte de um complexo funcional e controlado, onde só existe um acesso principal para todas as pessoas.
A topografia da gleba escolhida para implantação do projeto, um declive de quase oito metros, foi tomada como partido e utilizada como “muros naturais”. As passarelas também atuam como muros quando em contato com o lado externo do conjunto prisional, de forma permeável.
A metodologia “apaqueana” é extremamente dependente da comunidade em que se encontra, pois o Centro de Reintegração Social só funciona com a ajuda dos voluntários, funcionários e recuperandos. Por esse motivo, o projeto possui uma grande área de estacionamento, que também serve como área de eventos, além de uma horta comunitária e espaços de lazer, de maneira a atrair a vizinhança e estimular o convívio social com os condenados e os auxiliando na sua jornada.
O CRS Sarandi possui salas de aula e multiuso, oficinas diversas que variam de acordo com a progressão dos regimes penais, capelas, bibliotecas, lavanderias, cantina, dormitórios para quatro pessoas, celas individuais, áreas de estar, lazer, quadras de esportes e academia externa, entre outros. O complexo também conta com uma edificação de hospedaria para os visitantes, um núcleo de cozinha industrial e refeitórios, além de atendimento médico, odontológico e psicoterapêutico.
O projeto foi pensado para usufruir de elementos, vegetações e mão de obra local, materiais duráveis, resistentes e que necessitem de pouca manutenção. A valorização da natureza e a utilização de materiais com aspecto bruto foram imprescindíveis para fazer o presídio se destacar, mas sem agredir o entorno da região em que se encontra.
O Centro de Reintegração Social Sarandi apresenta, em teoria, como a inserção de estabelecimentos penais dentro do contexto urbano pode facilitar o contato com familiares e voluntários que, aliado a um projeto arquitetônico específico e adequado, fará com que a sociedade evolua e as cidades tornem-se mais seguras.