O constante aumento da criminalidade nas grandes cidades brasileiras, influenciada por motivos socioeconômicos, tem presente a juventude brasileira, adolescentes de 15 a 21 anos de idade, que segundo dados do IBGE, 11 milhões fazem parte do quadro de vulnerabilidade social, especialmente em razão da debilitada estrutura familiar, ineficiência do sistema educacional, e a dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Essas são as condições que criam um ambiente propício para eles ingressarem no mundo do crime.
Lembrando, o menor não comete crime, mas sim ato infracional, que é conduta análoga a crime, respondendo então ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto o menor exposto a sorte e com seu potencial de acerto e falha, foram criadas as medidas socioeducativas. Ações de caráter punitivo e pedagógico, que vão desde serviço voluntário, a internação em uma instituição socioeducativa. Os centros de atendimento socioeducativo são as respectivas instituições de internato. Que além da privação de liberdade, é assegurado a integridade física e psicológica, promovendo capacitação e educação ao menor.
A proposta visa desenvolver um novo Centro de Atendimento Socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei, na cidade de Caxias do Sul. Comportando 86 adolescentes do sexo masculino em cumprimento da medida socioeducativa em restrição de liberdade.
Para isso, foi necessário não só acatar as diretrizes normativas destes espaços, mas aprimorar o conhecimento em ambientes que favoreçam o aprendizado, o acolhimento, a capacitação profissional, o lazer e a outros direitos básicos de vivência.
Como resultado final, é possível perceber a importância que o espaço construído tem no processo de ressocialização das pessoas, e como apoiar este propósito humanizador, pode conduzir à uma sociedade mais justa e igualitária.
CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CAXIAS DO SUL
Autor:
Leandro Francisco Machado
Orientador:
Taísa Festugato
Instituição:
FSG Centro Universitário da Serra Gaúcha
Data:
2021-1
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