O CAM é um Centro de Acolhimento para crianças e adolescentes na cidade de Porto Alegre. O projeto foi desenvolvido dentro das normativas federais, podendo este projeto estar inserido não somente na cidade de Porto Alegre mas em qualquer cidade no país, através dos módulos de 7,5×7,5m que juntos formam o programa do projeto.
Nos anos 90 houve um grande esforço para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA com mudanças na lei no que se refere à questão da internação de acordo com a medida a ser aplicada. O abrigo é tido como medida de caráter provisório e de proteção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Com a mudança do sistema legislativo, os internatos e orfanatos foram extintos, abrindo espaço para uma nova didática de acolhimento com o intuito do usuário criar maiores vínculos e pertencimento ao local, logo, o projeto visa criar o ambiente de um lar dentro de uma ‘mini cidade’, com pluralidade de programas, materiais e hierarquias.
Conforme a Lei, o tempo para permanência da criança ou do adolescente em instituições de acolhimento deveria ser de, no máximo, dois anos. Esse período, deveria ser o tempo limite para a volta da criança ou adolescente à sua familia natural ou ampliada, e não existindo essa possibilidade a mesma deveria estar inserida no Cadastro Nacional para adoção. Através de pesquisa, realizada pela autora do trabalho, constata-se que 35% dos usuários permanecem mais que o tempo previsto, em decorrência de falhas no andamento do processo.
Além disso, o sistema de adoção no Brasil é falho em vários aspectos. Atualmente existe uma quantidade maior de pessoas interessadas em adotar do que de crianças para adoção, no entanto, quase 80% dos cadastrados somente aceitam adotar crianças com até cinco anos de idade, 66% não aceitam adotar irmãos e 64% somente aceitam adotar crianças sem doenças.
Ou seja, por mais que o número de interessados seja expressivo, faltam campanhas e programas que incentivem a adoção tardia e das demais parcelas de cadastrados que não entram no perfil desejado pelas famílias.
Somado a isso, a demora para a tramitação da retirada do vínculo familiar e a colocação na lista de cadastro para adoção tarda demasiadamente, fazendo com que, muitas vezes, até entrar na lista, a criança já tenha perdido mais de 90% de chances de ser adotada, em detrimento aos requisitos estabelecidos pelos interessados em adotar. Isso culmina diretamente numa criança e adolescente que passará toda sua infância e juventude numa instituição de acolhimento.
Dentro desta triste realidade, este trabalho visa criar um novo olhar para os centros de acolhimento, fazendo deste projeto um ambiente sadio e adequado para receber os usuários deste serviço. Dentro de módulos montáveis que se orientam dentro de uma malha, o projeto pode ser inserido (na mesma escala, ou menor, ou maior) em qualquer terreno no país, criando assim uma tipologia replicável de um serviço de extrema importância e que atualmente não recebe a atenção que precisa.
Centro de Acolhimento de Menores CAM Porto Alegre
Autor:
Ana Carolina Berté
Orientador:
Fernanda Royer Voigt
Instituição:
Universidade Univates
Data:
2018-1
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