CENTRO DE ACOLHIMENTO AO REFUGIADO [POA]
O presente trabalho de conclusão de curso tem como proposta a elaboração de um projeto arquitetônico para um Centro de Acolhimento ao Refugiado em Porto Alegre.
O tema surge a partir de uma problemática mundial que reflete diretamente em Porto Alegre. Sabe-se que diversas pessoas são obrigadas a deixarem seu país de origem por diversos fatores, sejam eles guerras, a fome ou a perseguições por inúmeras questões. Porém poucos são os países que os aceitam e os integram de maneira adequada ao seu sistema econômico, cultural e principalmente social.
Segundo o Ministério da Justiça o Rio Grande do Sul é o 4º estado que mais recebe refugiados. Portanto, o público alvo do projeto são pessoas que solicitaram o Reconhecimento de Condição de Refugiado ou já possuem o reconhecimento em Porto Alegre, totalizando 861 pessoas. Por questão de viabilidade, tanto econômica quanto a celeridade necessária para a implementação do centro, o ideal é Porto Alegre possuir dois protótipos do Centro de Acolhimento ao Refugiado para que receba essa população total. Todavia o projeto presente visa atender 400 pessoas, cujos perfis são baseados no estudo do Comitê Nacional de Refugiados.
O programa de necessidades para atendê-los possui seis etapas, o primeiro é a recepção e informações para o refugiado, onde será o primeiro contato refugiado terá na cidade. A segunda etapa é o cadastramento desse refugiado no sistema COMERE para a solicitação de reconhecimento como refugiado, proporcionando então CPF e CTPS para estes refugiados. A terceira etapa é o abrigo temporário, essa etapa busca abrigar qualquer refugiado em estado de vulnerabilidade por até dois anos, assim tendo tempo para que ele se estabeleça na cidade. Seguido do núcleo de aprendizado, que visa oferecer cursos mas também oferecer a oportunidade destes mesmo refugiados oferecerem cursos em suas devidas áreas, visto que cerca de 30% desta população possui ensino superior e ao chegarem em outro país são subutilizados. O quinto núcleo é lazer e integração, sendo de grande importância para unir nativos e refugiados. O último é responsável por inserir estes refugiados no mercado de trabalho e propor uma forma de autossuficiência para o centro com um restaurante orgânico e comunitário no próprio Centro de Acolhimento.
O projeto será inserido na zona central da cidade, ao lado da rodoviária, local que atualmente possui carência de uma renovação urbana com diversos lotes que não cumprem seu papel social com a cidade. Entretanto, possui uma ótima gama de equipamentos e uma vasta mobilidade, fazendo parte inclusive de um micro percurso urbano que hoje não é utilizado por ser uma região hostil para o usuário, também é a porta de entrada para estes refugiados. Além disso pode ser futuramente explorado pelo mercado imobiliário de forma negativa causando uma gentrificação da área central e às margens do Guaíba.
Portanto, o projeto visa defender a pluralidade da região, integrar os refugiados no sistema econômico, social e cultural do Brasil e renovar o espaço público para que volte a ser ocupado de forma adequada.