Plano de Bairro Morro da Cruz: permanência e qualificação da comunidade

O Brasil e em especial suas metrópoles, historicamente, são marcados pela desigualdade e a periferização. O êxodo rural – intensificado pela acelerada industrialização das grandes cidades de meados do século XX – a ausência de uma reforma agrária, e as políticas de higienização racistas conformaram muito do que hoje é o tecido urbano das metrópoles brasileiras. Nosso processo de urbanização está intimamente vinculado à produção informal da cidade, como afirma Ermínia Maricato, “a evolução das favelas acompanhou o processo de urbanização da sociedade brasileira”. Assim é o caso, também, de Porto Alegre e o bairro de estudo deste projeto (o bairro São José ou “Morro da Cruz”).
Pertencente à Zona Leste de Porto Alegre – lindeiro à Avenida Bento Gonçalves, é um bairro formado por uma população do interior do estado que migrou buscando melhores condições de vida e uma significativa população negra refugiada naquele local devido às expulsões higienistas e racistas historicamente condicionadas à esse povo. Trata-se de um bairro periférico e pobre. É uma área geograficamente central do município e região, próxima de infraestruturas educacionais superiores relevantes para o estado, paradoxalmente inacessíveis. O bairro tem cerca de 30 mil habitantes, a renda é 1/3 da renda média da cidade, tem uma população significativa de idosos (cerca de 40%).
Este trabalho é um Plano de Bairro Multisetorial que objetiva explorar possíveis soluções às mazelas do bairro em questão – realidade comum das periferias brasileiras. Como ferramenta basilar de entendimento e construção de respostas para o local, formalizamos um Projeto de Extensão vinculado a este TCC com objetivo de estabelecer uma confluência de saberes com a comunidade. Compreendendo o território e formulando – junto aos moradores – soluções baseadas na realidade local. Além disso, outro objetivo do projeto de extensão é munir as lideranças com os conhecimentos técnicos organizados ao longo do processo de projeto a fim de fortalecer as lutas comunitárias na busca de melhorias para o bairro com horizonte de garantir os direitos à moradia digna e Direito à Cidade para a população.
Um dos horizontes deste trabalho é exercício do direito à cidade – como conceito lefebvriano – no sentido de ser um possível instrumento na luta pela permanência e qualificação do bairro a partir de políticas públicas, pela troca de saberes populares e técnicos (por meio do enriquecimento científico e cultural dos envolvidos), no incentivo à divulgação científica e mobilização social na área do planejamento urbano e regional, além de ajudar a pensar e articular outras formas de organização e gestão da cidade de forma mais participativa.
Com este processo foi desenvolvido: questionários e oficinas com os moradores de leitura e planejamento urbano do bairro; elaboramos os seguintes eixos prioritários de investimento: a área da habitação, da infraestrutura e dos equipamentos públicos; foi realizada uma profunda pesquisa e mapeamento técnicos da área; desenvolvemos cenários possíveis de implantação dessas propostas, por meio da auto-organização da comunidade, por meio de parcerias ou a partir de uma profunda reforma do estado.

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