Este Trabalho de Curso em Arquitetura e Urbanismo apresenta uma reflexão sobre o direito à moradia e às maneiras de provisão habitacional no Brasil, que por vezes considera a quantidade de unidades habitacionais acima de valores espaciais, sociais, culturais e até econômicos, especialmente tratando-se de famílias com rendimento até 3 salários mínimos.
Este público, mesmo sendo alvo, raramente é atingido pelas políticas habitacionais de maneira coerente e foi culturalmente instruído a autoconstruir sem nenhum tipo de assistência técnica ou projeto.
Este trabalho traz o estudo de tipologias habitacionais para autoconstrução em um contexto onde o público de baixa renda recebe melhores condições para a compra de terrenos regularizados e com infraestrutura no Loteamento Popular Nova Roma, em Flores da Cunha/RS, mas não têm instruções acerca de sua moradia. Esta, senão assistida, pode trazer consequências como baixa qualidade espacial e até graves acidentes.
Para isto, com base em fundamentação teórica, estudo de referenciais arquitetônicos, pesquisa de campo e análise no local, são produzidos projetos de tipologias habitacionais, considerando as diferentes necessidades dos beneficiários, bem como as características da região.
As tipologias habitacionais utilizam de técnicas construtivas compatíveis com a autoconstrução e com o tripé da sustentabilidade (ambiental, econômico e social). Através de uma estratégia modular, aplicação da ATHIS (Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social) e o desenvolvimento de passo-a-passos e detalhes esquemáticos, cria-se um portfólio de projetos que atendem à diferentes configurações familiares, abrindo espaço para uma relação mais participativa do morador na concepção de sua própria moradia.
Desta forma, além de prover o direito da assistência técnica gratuita, prevista na Lei 11.888/2008, promove-se a informação acerca da importância da arquitetura e urbanismo.
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