A habitação de interesse social no Brasil tem sido um tema de discussão crescente, dada sua complexidade e a necessidade urgente de soluções. Em Aracaju, capital de Sergipe, o rápido crescimento populacional e as transformações urbanas impõem desafios sociais e estruturais. A busca por moradia acessível e de qualidade se tornou, então, prioridade, demandando respostas eficazes tanto do poder público quanto da sociedade.
A Ocupação João Mulungu é um exemplo de movimento de ocupação urbana, que esteve situada no Edifício Bela Vista, em Aracaju, até a reintegração de posse do edifício. Esse movimento busca proporcionar habitação digna a populações de baixa renda, oferecendo acesso à infraestrutura já estabelecida nas regiões centrais. Tais iniciativas evidenciam a urgência de políticas habitacionais eficazes e abrangentes.
Este estudo visa analisar e debater a situação da habitação de interesse social em Aracaju, explorando políticas públicas, programas governamentais e iniciativas sociais sobre o tema. A pesquisa inclui aspectos históricos que influenciaram o cenário habitacional atual, além de investigar os desafios enfrentados pela cidade em termos de moradia, infraestrutura e qualidade de vida. A requalificação do Edifício Bela Vista e a utilização de terrenos subutilizados próximos são sugeridas para desenvolver novas unidades habitacionais, criando um modelo que pode ser replicado em outras localidades, promovendo a revitalização de áreas centrais e o aumento da densidade populacional.
O bairro Centro, onde o terreno do projeto está localizado, foi inicialmente marcado pela construção de prédios ligados ao poder político, concentrando a elite na área e excluindo a população de baixa renda. Com o tempo, o bairro tem enfrentado um esvaziamento noturno, com a vida urbana restrita ao horário comercial. Isso afeta a segurança e contribui para o abandono social, já que não há equipamentos urbanos suficientes para revitalizar a área durante o dia. Há uma forte concentração de comércios e serviços, enquanto o uso residencial se desloca para as periferias. Além disso, muitos espaços urbanos no centro permanecem ociosos, sem cumprir sua função social, sendo influenciados pelas dinâmicas de mercado e decisões de agentes privados e públicos.
O Edifício Bela Vista, situado na Avenida Ivo do Prado, no centro de Aracaju, foi palco da Ocupação João Mulungu, que começou em novembro de 2020, após o imóvel ter ficado desocupado por cerca de seis anos. O prédio, de propriedade da Cosil Construções e Incorporações, não estava cumprindo a função social da propriedade e acumulava dívidas com o Estado.
O edifício ocupa um terreno de 853,53 m², com 2.167,44 m² construídos, distribuídos em um único bloco com nove pavimentos. Sete desses pavimentos são ocupados por apartamentos (dois por andar) e um é de cobertura. Cada pavimento tipo possui 303,59 m², sendo 136,08 m² para cada apartamento e 29,97 m² de área comum.
A requalificação proposta aproveita a estrutura existente do edifício, que está em boas condições, e também os terrenos ociosos ao lado. A reorganização interna será feita com a reconfiguração das plantas para melhor atender às necessidades habitacionais. O projeto inclui a criação de novas unidades habitacionais com plantas flexíveis, além de uma praça com unidades comerciais, espaços colaborativos e criativos, e áreas de lazer de qualidade.