CENTRO DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBTQIA+ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Para a Igreja, o satanás. Para a medicina, uma patologia. Para a psicologia, um distúrbio psicossocial. Para a sociedade civil, uma perversão. Essas poderiam ser apenas perspectivas ultrapassadas sobre a comunidade LGBTQIA+, porém o preconceito com essa população é mais atual que nunca. Atualmente, o Brasil ocupa o lugar de país que mais mata pessoas transgênero no mundo. Ao mesmo tempo, a sociedade brasileira em um geral, fetichiza e abusa de mulheres lésbicas e bissexuais, ao passo que expulsa de casa mulheres trans e travestis jovens e adolescentes, jogando-as na prostituição e na informalidade laboral. Estes dados trazem urgência à elaboração de políticas públicas e socioeducativas que combatam o ódio e acolham esta população mais vulnerável.
Desta forma, em 2019 a Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População LGBT, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, elaborou 37 PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO LGBT. Dentre elas, destaco a seguinte proposta:
“Casa de passagem para LGBTs expulsos de casa e vítimas de violência, com acolhimento para abrigamento provisório, de modo a garantir sua integridade física e emocional, bem como realizar diagnóstico da sua situação para encaminhamentos necessários, trabalhando em rede e articulação com os demais equipamentos estatais de proteção”.
A partir da problemática exposta e através do documento elaborado pela Comisão Especial, o presente projeto tem como proposta um Centro de Acolhimento na cidade de Porto Alegre, promovendo moradia temporária, moradia de baixo custo, profissionalização, atendimento jurídico, de saúde e assistência social para a população LGBTQIA+, podendo acolher até 94 moradores. Assim, o objetivo principal deste projeto é proporcionar instrumentos para que a parcela mais marginalizada dessa população tenha condições dignas de moradia, emprego e saúde.
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