ABERTO AO PÚBLICO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A TIPOLOGIA PRISIONAL NO ESPAÇO URBANO

Estamos diante de um cenário conhecido: cárceres lotados, condições de vida sub-humanas e pouca ou nenhuma perspectiva de mudança. A realidade das penitenciárias brasileiras é marcada pela hostilidade e má gestão, e o último informe disponibilizado pela INFOPEN – informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro – indica onde estamos nesse contexto. O Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo, tem a maior taxa de aprisionamento da América Latina, suas prisões abrigando o dobro da capacidade e um número de privados de liberdade que aumentou em 700% desde a década de 90.

Se existe hoje muito mais gente por trás das grades do que existia há trinta anos, surgem inquietações: o sistema carcerário brasileiro é eficiente? As prisões contribuem para a reabilitação ou acentuam ainda mais a vulnerabilidade social?

Compreender por que penitenciárias são espaços que negam as condições básicas da dignidade humana e arriscar-se perguntar se é possível transformá-las é o ponto-chave desta investigação. Abster-se, enquanto arquiteto e urbanista, do debate de como se constrói o cárcere é deixar perpetuar a degradação sistemática do indivíduo encarcerado. Ao negligenciar o desenho das prisões, se corre o risco de que estes espaços se tornem ainda mais desumanos.

Afinal, a prisão é um edifício com um programa socialmente desafiador: usuários que a vivem 24h por dia, 7 dias por semana. Em tempos de aspereza, é possível explorar uma nova solução para esses espaços a partir da arquitetura?

Através de quatro diretrizes – permear o espaço urbano, assemelhar-se à vida em liberdade, transformar-se através do coletivo e reabilitar ao invés de punir – se materializa o objeto de estudo. Vale ressaltar que este trabalho não pretende negar de forma inocente o sistema prisional e sua conjuntura; trata-se, sim, de investigar um novo olhar sobre a prisão a partir de uma arquitetura que interfira positivamente na reinserção dos reclusos na sociedade.

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Rompendo com a lógica segregacionista, um território simbólico. A prisão se implanta no coração de Porto Alegre, de frente para uma das faces do parque Farroupilha, a Redenção – um dos pontos turísticos mais marcantes da capital e também palco democrático de interação das diversas camadas sociais.

A região faz parte de uma área bem abastecida da cidade. Nos fins de semana, sobre a Av. José Bonifácio ocorre a Feira Orgânica dos Agricultores e Ecologistas e o famoso Brique da Redenção, eventos que, além do tradicional movimento, fomentam o fluxo gastronômico e a vida urbana.

Localizado na região central e entre as avenidas João Pessoa e Osvaldo Aranha, o terreno possui fácil acesso de todas partes da cidade, característica vital para a manutenção das conexões e afetos provenientes da vida do detento externa ao cárcere.

Desenvolve-se, neste estudo, uma penitenciária de baixa segurança pertencente a um regime de progressão de pena. O programa também engloba um restaurante aberto ao público que funciona a partir do trabalho interno dos reclusos, funcionando como elo de conexão entre o cidadão livre e o privado de liberdade.

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